1. Termos
Ao acessar o site Chefinha Natural, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e se compromete a ser responsável pelo cumprimento das leis locais vigentes. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponíveis no site Chefinha Natural apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Trata-se de uma concessão de licença, não uma transferência de propriedade, e sob esta licença você não pode:
Modificar ou copiar os materiais;
Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras indicações de propriedade dos materiais;
Transferir os materiais para outra pessoa ou replicá-los em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada caso você viole qualquer uma dessas restrições, podendo ser encerrada a qualquer momento pela equipe do Chefinha Natural. Ao encerrar a visualização dos materiais ou após a revogação da licença, você deverá apagar todos os materiais baixados, sejam em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais presentes no site Chefinha Natural são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O site isenta-se de todas as garantias, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos autorais e de propriedade intelectual.
Além disso, Chefinha Natural não garante a precisão ou confiabilidade dos materiais, nem dos resultados decorrentes do uso desses conteúdos ou de sites vinculados.
4. Limitações
Em nenhuma circunstância o site Chefinha Natural, seus responsáveis ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, entre outros, perda de dados, lucros cessantes ou interrupções de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais disponíveis, mesmo que Chefinha Natural ou seus representantes autorizados tenham sido notificados da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Chefinha Natural podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O site não garante que qualquer informação seja precisa, completa ou atual. As alterações nos conteúdos podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, não há compromisso de atualização constante desses materiais.
6. Links Externos
O site Chefinha Natural pode conter links para outros sites. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não representam endosso do conteúdo de terceiros. A navegação por sites externos vinculados é de inteira responsabilidade do usuário.
7. Compra de Produtos Digitais (eBooks)
Ao adquirir um produto digital (como eBooks) no site Chefinha Natural, o cliente compreende e concorda com os seguintes termos específicos:
Os produtos digitais são entregues imediatamente após a confirmação do pagamento, por meio de link de download ou acesso automático à plataforma.
Por se tratar de produto digital com entrega instantânea, não oferecemos reembolso após a compra, conforme previsto no Art. 49, §1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ao concluir a compra, o cliente renuncia expressamente ao direito de arrependimento, conforme legislação vigente.
O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento, total ou parcial, sem autorização expressa da autora.
A compra do eBook concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal.
8. Modificações nos Termos
Chefinha Natural pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site, você concorda em estar vinculado à versão atualizada dos termos.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Porto Belo, Santa Catarina para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos.